Resenha Critica Filme A Queimada

               O filme “A Queimada” conta um pouco da historia da independência da Cuba. Ocorreu numa ilha ficcional nas Caraíbas, que nesse tempo estava sob o domínio de Portugal. O filme foi dirigido por Gillo Pontecorvo, no ano de 1968, com os autores Renato Salvatori, Marlon Brando. Ele foi lançado na Itália, e o seu gênero é o drama.

           A história contada no filme ocorre no século 19, uma pessoa inglesa foi mandada para a ilha nas Caraíbas, que se encontrava sob o domínio Português, para causar um tumulto, uma revolta, para ajudar os negócios da coroa inglesa. Depois de um tempo esta pessoa volta para a Inglaterra e antes de ser preso e executado, ele conhece um negro chamado José Dolares, ele era um carregador de malas do porto.  Que vai ser incitado por walker para se tornar o líder da revolução entre a população, usando o discurso de que iria acabar com a exploração dos negros. Assim Walker consegue reunir dois interesses que são o anseio dos negros para se libertarem e a mudança do poder da ilha para conseguir ir ao encontro da coroa inglesa economicamente. Com a ajuda de José Dolores, a revolução é consolidade e os negros depõem o governo até que este descobre que não seria o governante do pais, assim tomando o mandato do pais que não é muito longo pois governar não é tão simples como parecia, Dolores se vê perdido por não conseguir governar sendo que tem varias atitudes a ser tomada, e assim ele deixa o governo do pais sob a condição de que os escravos se tornem livres e assim Walker volta para a grã-betanha onde ele fica por nove anos até voltar a queimada que vive em uma ditadura e Dolores voltar a ser um revolucionário, porem nesse momento Walker não precisa mais de Dolores que é caçado como inimigo do estado. 

A Independência do Brasil

        A vinda da família real para o Brasil

Ao vir para o Brasil, amedrontada pela ameaça napoleônica, a família real causou varias mudanças.

-   Europeização da capital
-   Criação do banco do Brasil, da imprensa régia, do jardim botânico e da biblioteca nacional.
-  A vinda também acarretou em melhorias para o Brasil, que deixou de ser colônia e foi elevado a reino unido de Portugal.
- O fim do pacto colonial possibilitou uma melhora econômica, podendo assim, os comerciantes brasileiros comercializar com o resto do mundo.
-  Em aspecto cultural foi um grande choque, os portugueses tentaram impor a religião e a cultura européia para os nativos.

          As guerras de independência 

             A proclamação de independência do Brasil não foi comemorada por todas as províncias que receberam a noticia. Depois da proclamação, o imperador Dom Pedro I teve grande trabalho para conter as revoltas que ocorreram contra o processo de independência.

No momento da proclamação da independência, os governos e as tropas de algumas províncias foram levadas a expressar sua incondicional fidelidade ao governo lusitano. Na Bahia, um violento conflito se desenrolou entre sete de setembro de 1822 e dois de julho de 1823. Na região do Grão-Pará, a resistência contra o domínio imperial acabou deixando cerca de 1300 mortos, sendo uma parte destes mortos por asfixia no porão de navios capturados pelas forças de Dom Pedro I.

                 A vitória do governo brasileiro na Bahia foi de importância fundamental para que outros levantes de menor proporção também fossem sufocados. Nas províncias do Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e Ceara aconteceram outras tentativas de resistência que não conseguiram de fato ameaçar a ordem instituída. Alem disso, os moradores da Cisplatina, atual Uruguai, também vira na transição uma oportunidade de se livrar do julgo brasileiro.

Para obter tantas vitorias militares em território nacional, Dom Pedro I não tinha condições de organizar um exercito que pudesse cumprir todos esses expedientes. Não por acaso, nosso primeiro imperador recorreu ao auxilio financeiro da Inglaterra e contratou os serviços de mercenários ingleses que tiveram importante papel nesses conflitos. Entre os principais nomes britânicos a serem grifado nas guerras de independência, podemos citar John Pascoe Grenfell e Lord Cochrane.

               Ao analisar a importância deste evento, podemos notar que a possibilidade de formar uma nação autônoma não foi positivamente respondida em todo o território nacional. Paralelamente, a participação britânica pontuou mais um episódio em que a Inglaterra buscava garantir seus interesses econômicos no território brasileiro. Ao fim do conflito, Dom Pedro I contraiu uma enorme divida que, mais uma vez, consolidava a relação de dependência econômica do Brasil para com a Inglaterra.

             A consolidação da independência

          A consolidação da Independência ocorreu em poucos anos, mas foi marcada por conflitos militares relativamente graves. Os brasileiros que eram favoráveis à Independência reuniram forças para lutar contras às tropas portuguesas que estavam no Brasil desde 1808. Os conflitos mais importantes ocorreram no Sul do país e na Bahia, onde movimentos separatistas e conflitos com os portugueses causaram algumas disputas violentas.

               Mas entre os brasileiros favoráveis à Independência existiam grandes divergências: a aristocracia rural defendia um regime monárquico centralizado e as camadas médias urbanas pregavam um regime democrático, com restrições ao poder do imperador.

              No plano internacional, os Estados Unidos reconheceram a Independência em maio de 1824, mas, informalmente, ela já era reconhecida pela Inglaterra, que era grande interessada em garantir a ordem e a ligação econômica com o Brasil. O reconhecimento formal inglês tardou a acontecer porque os ingleses tentaram conseguir do Brasil a imediata extinção do tráfico de escravos. Ainda assim, a Inglaterra esteve presente no processo de consolidação da Independência, servindo também de mediador no reconhecimento da nova nação por Portugal.

                  O reconhecimento formal da Independência aconteceu apenas em agosto de 1825, através de um tratado em que o Brasil concordou em compensar a Metrópole em dois milhões de libras pela perda da Colônia. Esta indenização foi paga com empréstimo inglês. Por conta dessas dificuldades no processo de consolidação da Independência, alguns historiadores têm feito objeções à famosa tese de que o processo de Independência foi fácil. Esses críticos defendem que a emancipação sob a forma de união em torno do Rio de Janeiro resultou de uma luta e não de um consenso geral.

                As críticas à famosa tese têm o mérito de ressaltar o fato de que a Independência não correspondeu a uma passagem pacífica. Mas, ainda assim, não se pode deixar de lado a constatação de que, admitindo-se o uso da força e as mortes resultantes, a consolidação da Independência se fez em poucos anos e sem grandes desgastes. Além disso, a emancipação do Brasil não engendrou maiores alterações na ordem econômica e social, tendo sido mantido no país o regime político imposto pela metrópole portuguesa.

               Assim, após 1822, o Brasil continuou sendo uma monarquia encabeçada por um português e os anos seguintes à Independência até 1840 foram marcados por enorme flutuação política, por rebeliões em todo o país e por tentativas contrastantes de organizar o poder.

               Constituição de 1824

               A elaboração de uma Constituição para o Brasil significava o primeiro passo para consolidar a independência dos colonos de Portugal. Em três de junho de 1822, quando ainda era príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I  articulou os primeiros textos com uma assembléia, mas não conseguia chegar a nenhum consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias.

                Nos primeiros textos, os constituintes defendiam o direito do voto (sob cunho elitista) através de um sistema eleitoral e queria tirar do imperador o direito de punir os deputados.

Irritado, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembléia em 1824, suscitando em duas divisões políticas:

* Liberais: defendiam uma autonomia maior das pequenas províncias do Estado e queriam limitar os poderes do imperador;

* Conservadores: defendiam a centralização política sob poder do Império.

                A dissolução da Assembléia provocou a revolta de proprietários de terra que haviam apoiado o processo de Independência do Brasil e, para entrar em consenso, D. Pedro I nomeou dez novos constituintes de nacionalidade portuguesa para elaborarem o texto da primeira Constituição do país.

              Estava claro que, com essa medida, o imperador queria manter o Brasil aos olhos dos colonizadores de seu país e governá-lo de forma absolutista. Sem consultar nenhum partido político ou Assembléia Constituinte, no dia 25 de março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país.

            Mesmo que outorgada de forma autoritária, o texto da primeira Constituição tinha cunhos liberais e conservadores, pois o imperador já estava em desgaste com tanta controvérsia em sua articulação. Todavia, D. Pedro I continuaria sendo o imperador absoluto; ele não havia cedido poder autônomo às pequenas províncias brasileiras, como queria os liberais.

O novo texto da Constituição previa que o Brasil estava a mando de quatro poderes:

·       Poder Legislativo: formado por deputados e senadores de cargo vitalício, eram responsáveis na elaboração das leis do Império;

·       Poder Executivo: chefiado pelo imperador D. Pedro I e os ministros de Estado nomeados por ele;

·      Poder Judiciário: formado por juízes e tribunais, tinha como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça, composto por magistrados indicados pessoalmente pelo imperador;

·      Poder Moderador: exercido exclusivamente por D. Pedro I, ficava encarregado de vigiar as demais instâncias e tinha poder de anular as decisões dos outros três poderes.

Só podiam votar nos cargos dos Legislativos homens que tivessem mais de 25 anos e tivesse uma renda anual mínima de 100 mil-réis, o que excluía a maior parte da população brasileira. Para ser deputado, era necessário ter uma renda de mais de 400 mil-réis e, para senador, um mínimo anual de 800 mil-réis.

                    A Igreja Católica foi oficializada como a religião do Brasil e seus membros estavam sujeitos às ordens políticas do governo. Fora da participação política, à maioria dos cidadãos brasileiros não tinha direito de voto, estava sujeita às vontades do império e não podia ser representada por mandatários nas pequenas províncias. De fato, a Primeira Constituição foi um pano de fundo para manter o Brasil sob os olhos atentos do império e enfatizar a importância do ato da Independência liderado pelo rei D. Pedro I.

Vídeo: Indenpendência da América Espanhola

Vídeo: A Independência do Brasil

Independência é traição

Quase um ano após o Grito do Ipiranga, o Maranhão se mantinha fiel a Portugal e resistia, armado, à “autonomia” que vinha do Sul.

Marcelo Cheche Galves

A independência do Brasil foi feita aos poucos. Bem depois do famoso Grito do Ipiranga, um bom pedaço do país mantinha-se fiel ao Império português. O Maranhão foi uma das últimas províncias a aderir ao “chamado” de D. Pedro I. E não sem resistência.

Para se entender o que acontecia naqueles anos conturbados, um mapa pode ajudar. Localizado no extremo Norte, o Maranhão vivia isolado da longínqua capital, o Rio de Janeiro. Lisboa, ao contrário, era logo ali. Pelo mar, ficava bem mais perto que o Sudeste. E não só do ponto de vista geográfico, mas também por laços econômicos e políticos, os maranhenses tinham motivos para resistir à incorporação de sua província às demais, já convertidas à independência. 

Nos primeiros meses de 1823, tropas organizadas a partir do Ceará e do Piauí –emancipados, respectivamente, em outubro de 1822 e março do ano seguinte – invadiram o Maranhão com o objetivo de “libertá-lo” do domínio português. Encontraram uma população nada disposta a ser libertada.

Fiel à Corte lusa, o governo provincial defendia que o Maranhão deveria permanecer unido a Portugal. E praticamente não havia oposição a esta tese. Toda a imprensa agia em uníssono: o jornal e os folhetos impressos na única tipografia da cidade (controlada pelo governo) juntavam-se às publicações que chegavam de Lisboa e Londres nas denúncias contra o “separatismo das províncias do Centro-Sul”. Ainda em junho de 1822, o Conciliador, único jornal da capital, repudiou os projetos de criação de um Conselho de Procuradores e de uma Assembléia Constituinte, a serem instaurados no Rio de Janeiro. D. Pedro era alvo de pesadas acusações. Segundo o jornal, o príncipe regente chefiava uma “facção criminosa” e cercava-se de “aduladores e cortesãos” que queriam “levar o Brasil ao despotismo monárquico e, quem sabe, à república”. 

Em setembro, confirmada a independência no Sul, o Conciliador classificou-a como uma quebra do juramento de fidelidade ao rei português. Criticava o fato de D. Pedro I governar o Brasil sem lei, enquanto Portugal era regido por uma Constituição.  Dois meses depois, o jornal reforçava a idéia de resistir à emancipação do Brasil: “Se o Sul podia se separar de Portugal, o Norte poderia fazer o mesmo com o Sul”, argumentava, pregando a união de Pará, Piauí e Maranhão contra o despotismo, “que mata a liberdade das nações”. 

Mas o centro da disputa local ia além dessas motivações políticas e ideológicas. O que estava mesmo em jogo era a indicação para cargos públicos e a obtenção de privilégios. Na época, São Luís tinha cerca de 30 mil habitantes. A população masculina, adulta e branca não chegava a quatro mil pessoas. Entre elas estavam os “homens de bem”: importantes fazendeiros e comerciantes que tinham relação próxima com o governo provincial, e por vezes chegavam a ocupar cargos públicos. Em sua maioria, eram membros do Corpo de Comércio e Agricultura da cidade. 

Com o início dos conflitos na divisa entre o Piauí e o Maranhão, os “homens de bem” se organizaram para reunir fundos e arcar com as despesas da guerra. Assumiram também o comando de regimentos e criaram corpos de voluntários. O principal deles foi a Legião Cívica de São Luís, proposta em maio de 1823 pelo português Antonio Marques da Costa Soares. A iniciativa defendia a substituição de alguns comandantes, castigo imediato aos desertores e maior proteção à ilha onde fica a capital maranhense. Costa Soares era um dos redatores do Conciliador, e nos momentos de folga do trabalho cumpria seu papel na Legião Cívica, colaborando na vigilância da cidade. 

Nem as sucessivas vitórias das tropas do Ceará e do Piauí contra o exército português em regiões do interior do Maranhão – como Caxias, Pastos Bons, Brejo e Itapecuru – nem a incorporação de destacamentos portugueses à “causa brasileira” fizeram o jornal admitir a possibilidade da independência. Segundo o Conciliador, essa perspectiva em nada entusiasmava a opinião pública de São Luís, constituída dos “verdadeiros portugueses”. Em junho de 1823, a capital se viu cercada, e ainda assim não se registraram nas ruas sinais de apoio à emancipação da província. 

O cerco não esmoreceu a resistência dos “cidadãos de bem”, que no dia 12 de julho receberam uma notícia surpreendente: D. João VI havia restabelecido seus poderes absolutos em Portugal, rasgando a Constituição, suprimindo as Cortes e abrindo a possibilidade de uma reaproximação com seu filho D. Pedro I. Foi a deixa para a Junta do Governo e da Câmara nomear uma comissão para negociar um armistício – para os líderes da província, seu futuro deveria ser decidido, pacificamente, entre D. João VI e D. Pedro I. Mas a iniciativa foi em vão: no dia seguinte, os tenentes de 1ª linha Francisco Antonio da Costa Barradas, José Cursino Raposo e o alferes Joaquim José dos Reis lideraram setores das tropas que se puseram à frente do largo do Palácio e tentaram proclamar a independência. A reação do comando do Exército foi imediata. Um miliciano e um soldado da polícia, ambos fiéis a Portugal, ficaram feridos. Vários integrantes das tropas foram presos, e os líderes fugiram para evitar a prisão. 

O clima de tensão se agravou como nunca. Na Bahia, a independência havia chegado em 2 de julho. Em conseqüência, navios portugueses fugidos daquela província rumaram para a capital do Maranhão. Chegaram no dia 14, renovando as esperanças de resistência, quando a Câmara Geral se preparava para discutir a adesão de São Luís à independência, uma vez que o restante do Maranhão já havia sido incorporado. Não se podia negar o avanço dos “brasileiros”. Era o que admitia Antonio Marques da Costa Soares no Conciliador, atribuindo o fato a três causas: o medo da população diante da iminência de um confronto, a demora no envio de tropas de Portugal em socorro do Maranhão e a falta de carne. A escassez do produto era provocada pelo cerco à cidade, que se intensificava.  

Para Joaquim José da Silva Maya (1811-1893), um dos membros da esquadra portuguesa recém-chegada da Bahia, a tensão que tomava conta de São Luís também se devia a outro fator. Em seu diário, ele descreve o apoio crescente à independência, especialmente por parte dos homens “de cor”. O percentual de “pretos livres”, “pretos cativos”, “mulatos livres” e “mulatos cativos” era superior a 77% da população maranhense. Para os escravos, aliar-se aos “brasileiros” era uma promessa de liberdade. No interior, muito fugiram e aderiram às tropas pela independência. Na capital, participaram dos conflitos de rua.

A situação pendeu de vez para o lado da independência em 26 de julho, quando aportou em São Luís o navio Pedro I – cujo nome indica de que lado estava. Sob o comando do almirante britânico lorde Cochrane (1775-1860), o navio vinha da Bahia, onde apoiara a independência daquela província. Agora chegava para consolidar a conquista do Maranhão. No dia 27, 200 homens desembarcaram na cidade e garantiram para o dia seguinte a proclamação da Independência. 

Festa e comoção popular? Nem sinal. Foi uma cerimônia discreta. Seis tripulantes do navio se juntaram a 91 cidadãos, entre eles os membros da Junta de Governo e da Câmara e outras autoridades, que, discretamente, saudaram a “Adesão ao Império Brasílico, e Governo do Imperador, o Senhor Dom Pedro Primeiro”. Do lado de fora do Palácio havia poucas pessoas. A independência foi registrada com um simples repicar dos sinos, uma salva de tiros e o reconhecimento da “Bandeira Brasílica”. Muito pouco, se comparado às multidões que celebraram a incorporação da cidade à Revolução do Porto (1821) e o nascimento dos membros da família real.

Mesmo sem grandes manifestações públicas, os homens “de cor” acreditavam que a independência poderia lhes trazer benefícios. O escritor João Dunshee de Abranches Moura, no romance A Setembrada (1931), faz alusão a um curioso episódio ocorrido às vésperas da proclamação. Alguns negros teriam tomado canoas e se dirigido ao navio Pedro I para pedir asilo ao almirante Cochrane, na esperança de que lhes fosse assegurada a liberdade. Em vão. Após a independência, os negros participaram dos saques às lojas e das surras aplicadas aos cidadãos acusados de conspirar contra a emancipação. Libertos compuseram as tropas responsáveis pela segurança da cidade. Em meio à instabilidade vivida nos dezoito meses após a independência da província, os negros chegaram a ser convocados para participar da política.

Os brancos, por sua vez, agora divididos em “brasileiros” e “portugueses”, tiveram destinos diversos. Os principais membros do Corpo de Comércio de São Luís foram expulsos, sob a acusação de financiarem a resistência. A medida favoreceu os maiores produtores de algodão e arroz do Maranhão, que se livraram de suas dívidas, pois seus credores haviam sido banidos da província. E eles ainda assumiram postos importantes no novo governo. A grande maioria dos funcionários da administração foi demitida e substituída por parentes e amigos dos membros da Junta que assumiu provisoriamente o governo. 

As disputas em torno da administração pública estavam apenas começando. Alguns “heróis da independência” apressaram-se a enviar relatos de seu desempenho no conflito, pedindo cargos que recompensassem os “sacrifícios feitos em nome da pátria”. José Felix Pereira de Burgos (1780-1854) foi um deles. Tenente-coronel de 2ª linha que “aderiu à causa” em junho de 1823, tornou-se governador de Armas e  encaminhou ofício a José Bonifácio relatando as “sucessivas fadigas” dele e de sua família para realizar o “projeto patriótico da independência”. Em meio às lembranças do tempo em que fora aluno do mestre em Coimbra, pediu que seus irmãos – os militares Carlos, Antonio e Honório – gozassem de proteção real e fossem “contemplados conforme o justo”. 

Novos tempos, velhas práticas...   

Marcelo Cheche Galves é professor de História da Universidade Estadual do Maranhão e autor da dissertação “Jornais e políticos no município de Avaré” (UNESP, 2000).

Saiba Mais - Bibliografia: 

DEL PRIORE, Mary & GOMES, Flávio. Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2004.

  

JANCSÓ, István (org). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec-Fapesp, 2005.  

MALERBA, Jurandir (org). A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.  

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das.  Corcundas e constitucionais: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003.

 

RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

Livres como o país

Na Bahia, escravos se juntaram às tropas com a esperança de ganhar a liberdade

Hendrik Kraay

A maioria das batalhas não se resume a um propósito. E, às vezes, um mesmo lado da disputa abriga diferentes objetivos. Na Bahia, os escravos foram recrutados para lutar a favor da Independência. Mas esses soldados buscavam mais do que livrar o Brasil do domínio de Portugal. Empunhou armas na esperança de usar seus serviços de guerra como moeda de troca para obterem a alforria. 

A sangrenta Guerra da Independência na Bahia iniciou-se em fevereiro de 1822, quando Portugal nomeou o brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo (1775-1835) para o comando das tropas baianas no lugar de um oficial baiano. A substituição desencadeou a revolta da população, da Câmara e de muitos dos militares baianos, que foram derrotados durante três dias de lutas (de 19 a 21 de fevereiro) e obrigados a fugir. Aos poucos, a partir da articulação dos grandes senhores de engenho do Recôncavo, constituiu-se o Exército Pacificador, composto de soldados e milicianos que haviam deixado Salvador após a derrota, milicianos locais e batalhões provisórios organizados por baianos patriotas, que lutavam contra os portugueses, a favor da Independência.

Quando veio a emancipação do Brasil, Salvador continuava controlada pelos portugueses. Ao ser aclamado imperador no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro declarou seu apoio aos patriotas baianos. Enviou material bélico, tropas e o oficial francês Pedro Labatut (1768-1849), um militar de carreira com experiência nas guerras napoleônicas e hispano-americanas. Tropas de Pernambuco e da Paraíba também vieram reforçar o Exército Pacificador. 

A guerra foi longa e cruenta. As tropas portuguesas, entrincheiradas em Salvador, recebiam reforços e suprimentos por mar, apesar do bloqueio decretado por D. Pedro. Com pouco material bélico e sem superioridade numérica suficiente, os patriotas não tinham como tomar a cidade de assalto. Logo depois da chegada de Labatut, Madeira de Melo, comandante dos destacamentos portugueses, atacou o acampamento baiano em Pirajá. A vitória, no dia 8 de novembro, coube aos patriotas, mas a batalha de Pirajá não mudou o quadro estratégico da luta.

Labatut tratou de organizar um exército bem treinado. Mesmo tendo sido indicado pelo novo imperador, o estrangeiro que mal falava português não era visto com bons olhos pelos senhores de engenho patriotas do Recôncavo. Principalmente quando os desafiou ao propor o recrutamento de escravos, prática inexistente nas tropas imperiais. Os senhores temiam que seus escravos aproveitassem a ocasião para lutar por liberdade ou por novos direitos. Em novembro, depois da batalha de Pirajá, Labatut mandou recrutar “pardos e pretos forros” para criar um batalhão de libertos. Também confiscou escravos pertencentes a portugueses ausentes (presumidos inimigos) para servirem nesse batalhão. O Conselho Interino de Governo, sediado em Cachoeira e formado por poderosos senhores de engenho, julgou a medida perigosa. Queixou-se da criação de um “batalhão de negros cativos, crioulos e africanos”, preocupado com os boatos de que qualquer escravo que se oferecesse seria liberto.

Em abril de 1823, Labatut propôs aos senhores que contribuíssem voluntariamente com escravos para a guerra. Foi a gota d’água: ele acabou destituído em maio e enviado ao Rio de Janeiro. Foi julgado por diversos crimes – como prepotência e corrupção –, mas seus opositores não conseguiram acusá-lo de prometer a liberdade a escravos que servissem no Exército Pacificador. No máximo, a liberdade estaria implícita nas propostas do general, ou era a conclusão (lógica) dos próprios escravos, que certamente sabiam que havia uma grande distinção entre a sua condição e a dos soldados (sempre homens livres). 

Mas a saída de cena do general francês não acabou com o batalhão de libertos. O brigadeiro José Joaquim de Lima e Silva, futuro visconde de Magé (1787-1855), que o substituiu no comando do Exército Pacificador, não hesitou em tomar o partido dos escravos-soldados recrutados. Logo depois da guerra, recomendou ao governo imperial que se tratasse de libertar o “grande número de cativos” que serviam nas forças baianas. “Sempre lhes observei provas de valor e intrepidez, e um decidido entusiasmo pela causa da Independência do Brasil”, declarou. 

Estava aberto um novo campo para a resistência escrava, e confirmado o receio dos senhores de engenho. Contou um dono de escravos que certo Alexandre, “pardinho, fugiu no tempo da guerra para o Recôncavo, e foi para Pernambuco com a tropa dali”. Maria Rita, crioula, simplesmente “fugiu quando as tropas de Portugal se retiravam”, após serem vencidas. Muitos escravos dirigiam-se ao acampamento baiano e eram empregados como criados ou para cavar trincheiras. Um número significativo deles – foragidos ou recrutados para o batalhão de libertos – estava no Exército Pacificador no dia 2 de julho de 1823, quando se comemorou a vitória dos patriotas. Desde então, a Independência na Bahia é celebrada nessa data, considerada mais importante pelos baianos que o próprio 7 de setembro. 

No dia 30 de julho veio a ordem da capital do Império: o governo baiano deveria tratar de conseguir a liberdade dos escravos-soldados. Os senhores que não se dispusessem a fazê-lo gratuitamente poderiam receber uma compensação. Assim, mantinha-se o direito de propriedade e o princípio importante de que a alforria era privilégio exclusivo do dono do escravo. Outro decreto da mesma data ordenou que os escravos-soldados fossem logo enviados ao Rio de Janeiro. Temia-se que a permanência deles na Bahia ameaçasse a ordem escravista que os senhores tentavam reconstituir. Segundo o cônsul britânico, 360 “soldados negros (escravos)” embarcaram em setembro. 

Não se sabe quantos donos libertaram seus escravos gratuitamente, nem quantos insistiram em ser recompensados. As negociações se estenderam pelos anos seguintes. Em 1825, por exemplo, José Lino Coutinho (1784-1836), médico e deputado às Cortes portuguesas, aceitou 600 mil-réis para libertar dois irmãos, os soldados Francisco Anastácio e João Gualberto. 

Já o angolano Caetano Pereira aproveitou a chance à sua maneira. Ele havia se alistado voluntariamente no dia 9 de junho de 1823 e dado baixa no dia 7 de agosto. Mas, assim que soube do decreto imperial, procurou seu ex-comandante e o convenceu a alistá-lo novamente – tanto para protegê-lo do seu dono, um português, quanto para facilitar sua alforria. Com a ajuda do oficial (que talvez nutrisse ódio ao português), Caetano provavelmente conquistou a liberdade.

Alguns casos eram mais complicados. Joaquim de Melo Castro, conhecido como Joaquim Sapateiro, declarou ter sido alforriado quando seu senhor morreu, depois servindo na guerra a Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, futuro visconde de Pirajá (1801-1848). O problema é que, conquistada a independência, Pirajá o entregou aos herdeiros de seu antigo dono. Estes o venderam a um comerciante que se mudou para o Rio de Janeiro. Na capital do Império, Joaquim fugiu e alistou-se na artilharia. O comerciante requereu a sua baixa, mas a insistência do soldado na sua condição liberta convenceu as autoridades militares a investigar o caso. Durante esse tempo, Joaquim participou da campanha contra a Confederação do Equador – movimento de oposição ao governo de D. Pedro deflagrado em Pernambuco em 1824. Enfim, o governo concluiu que ele havia prestado serviços suficientes e compensou o comerciante, que sem dúvida ficou aliviado ao se livrar de um escravo tão difícil de controlar.

A voz dos próprios escravos quase não aparece na vasta documentação sobre o recrutamento e a libertação pós-guerra. Mas eles certamente viam as lutas, e também a Independência, como meios para conquistar a liberdade. No serviço militar eles podiam melhorar sua condição de vida e pegar em armas, às vezes até mesmo contra seus proprietários.

Quando o lavrador Gonçalo Alves de Almeida foi instado a ceder um homem para integrar as forças patriotas, replicou: “Que interesse tem um escravo para lutar pela Independência do Brasil?” Pode-se arriscar uma resposta: a promessa de liberdade.

Hendrik Kraay é professor de História da Universidade de Calgary, Canadá, e autor de Race, State, and Armed Forces in Independence-Era Brazil: Bahia, 1790s-1840s (Stanford University Press, 2001).

Saiba Mais - Bibliografia:

GRAHAM, Richard. “‘Ao mesmo tempo sitiantes e sitiados’: A luta pela subsistência em Salvador (1822-1823)”. In István Jancsó (org.) Independência: História e historiografia. São Paulo: Editora Hucitec e Fapesp, 2005.

REIS, João José. “O jogo duro do Dois de Julho: O ‘partido negro’ na independência da Bahia”. In João José Reis e Eduardo Silva, Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

TAVARES, Luís Henrique Dias. A Independência do Brasil na Bahia. Salvador: Edufba, 2005.

Nem as margens ouviram

O Grito do Ipiranga não teve qualquer repercussão na época.

Lucia Bastos

“Independência ou Morte!” Consagrado pela História, o Grito do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, quase não causou repercussão entre seus contemporâneos. Na imprensa do Rio de Janeiro, somente o número de 20 de setembro do jornal O Espelho exaltou “o grito acorde de todos os brasileiros”. Na prática, a Independência estava longe de chegar.

Três séculos depois do descobrimento, o Brasil não passava de cinco regiões distintas, que compartilhavam a mesma língua, a mesma religião e, sobretudo, a aversão ou o desprezo pelos naturais do reino, como definiu o historiador Capistrano de Abreu. Em 1808, os ventos começaram a mudar. A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram novas esperanças entre a elite intelectual luso-brasileira. Àquela altura, ninguém vislumbrava a ideia de uma separação, mas esperava-se ao menos que a metrópole deixasse de ser tão centralizadora em suas políticas. Vã ilusão: o império instalado no Rio de Janeiro simplesmente copiou as principais estruturas administrativas de Portugal, o que contribuiu para reforçar o lugar central da metrópole, agora na América, não só em relação às demais capitanias do Brasil, mas até ao próprio território europeu.

O auge do questionamento das práticas do Antigo Regime aconteceu em 24 de agosto de 1820, quando estourou a Revolução Liberal do Porto. Clamava-se por uma Constituição baseada nas liberdades e direitos do liberalismo nascente. A revolução teve importante eco no Brasil, por meio de uma espantosa quantidade de jornais e folhetos políticos. Durante todo o ano de 1821, porém, não surgiu nesses impressos qualquer proposta favorável à emancipação.

Até o início de 1822, ninguém falava de Brasil. Ao partir para as Cortes de Lisboa, para a discussão da Constituição do Reino, os deputados americanos pensavam apenas em suas “pátrias locais”, ou seja, em suas províncias. Só os paulistas demonstraram alguma preocupação em construir uma proposta para o conjunto da América portuguesa. Nem por isso abriam mão da integridade do Reino Unido: sugeriam o Brasil como sede da monarquia, ou então a alternância da residência do rei entre um lado e outro do Atlântico. “Independência” significava, antes de mais nada, autonomia.

Ao longo daquele ano, porém, o discurso se radicalizou. A insatisfação com a metrópole crescia, pois das Cortes vinham propostas para retomar algumas das antigas restrições políticas e econômicas que tinham limitado a autonomia do Brasil no passado. Junto com o projeto constitucionalista surgia a ideia separatista, embora ainda não direcionada a toda a América portuguesa.

Considerada na época como a data que oficializou a separação do Brasil de sua antiga metrópole, a aclamação de Pedro I como imperador, em 12 de outubro de 1822, não significou a unidade política do novo Império. A proposta foi aceita pelas Câmaras Municipais de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pernambuco titubeou durante algum tempo. Por causa das dificuldades de comunicação, Goiás e Mato Grosso só prestaram juramento de fidelidade ao Império em janeiro de 1823. Enquanto isso, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da província Cisplatina, permaneceram leais a Portugal, refratárias ao governo do Rio de Janeiro. Foram tempos de guerra. No início de 1823, enquanto várias províncias já escolhiam seus deputados para a Assembleia Legislativa e Constituinte do Rio de Janeiro, o Maranhão elegia deputados para as Cortes ordinárias de Portugal.

Enfim, apesar dos horrores da guerra e das tensões que não desapareceram, esboçou-se pela força a unidade territorial do Brasil. Mas o rompimento total e definitivo mantinha-se sub judice. Afinal, o imperador era português e sucessor do trono dos Bragança. Capaz, portanto, de reunir novamente, após a morte do pai, os dois territórios que o Atlântico separava.

Somente em 1825, depois de demoradas negociações, D. João VI reconheceu a Independência, em troca de indenizações. Mesmo assim, o gesto veio sob a forma de concessão, transferindo a soberania do reino português, que ele detinha, para o reino do Brasil, sob a autoridade de seu filho. E D. João foi além: reservou para si o título de imperador do novo país, registrado nos documentos que assinou até sua morte, em 1826.

Os laços de sangue faziam da Independência um processo ambíguo e parcial. Foi preciso esperar outra data, a da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, para que se rompesse definitivamente qualquer vínculo do Brasil com Portugal. Assumia o poder um soberano-menino, também ele um Bragança, mas nascido e criado no Brasil. No linguajar dos exaltados do período regencial, acabava-se “a farsa da independência Ipiranga”.