A Independência do Brasil

        A vinda da família real para o Brasil

Ao vir para o Brasil, amedrontada pela ameaça napoleônica, a família real causou varias mudanças.

-   Europeização da capital
-   Criação do banco do Brasil, da imprensa régia, do jardim botânico e da biblioteca nacional.
-  A vinda também acarretou em melhorias para o Brasil, que deixou de ser colônia e foi elevado a reino unido de Portugal.
- O fim do pacto colonial possibilitou uma melhora econômica, podendo assim, os comerciantes brasileiros comercializar com o resto do mundo.
-  Em aspecto cultural foi um grande choque, os portugueses tentaram impor a religião e a cultura européia para os nativos.

          As guerras de independência 

             A proclamação de independência do Brasil não foi comemorada por todas as províncias que receberam a noticia. Depois da proclamação, o imperador Dom Pedro I teve grande trabalho para conter as revoltas que ocorreram contra o processo de independência.

No momento da proclamação da independência, os governos e as tropas de algumas províncias foram levadas a expressar sua incondicional fidelidade ao governo lusitano. Na Bahia, um violento conflito se desenrolou entre sete de setembro de 1822 e dois de julho de 1823. Na região do Grão-Pará, a resistência contra o domínio imperial acabou deixando cerca de 1300 mortos, sendo uma parte destes mortos por asfixia no porão de navios capturados pelas forças de Dom Pedro I.

                 A vitória do governo brasileiro na Bahia foi de importância fundamental para que outros levantes de menor proporção também fossem sufocados. Nas províncias do Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e Ceara aconteceram outras tentativas de resistência que não conseguiram de fato ameaçar a ordem instituída. Alem disso, os moradores da Cisplatina, atual Uruguai, também vira na transição uma oportunidade de se livrar do julgo brasileiro.

Para obter tantas vitorias militares em território nacional, Dom Pedro I não tinha condições de organizar um exercito que pudesse cumprir todos esses expedientes. Não por acaso, nosso primeiro imperador recorreu ao auxilio financeiro da Inglaterra e contratou os serviços de mercenários ingleses que tiveram importante papel nesses conflitos. Entre os principais nomes britânicos a serem grifado nas guerras de independência, podemos citar John Pascoe Grenfell e Lord Cochrane.

               Ao analisar a importância deste evento, podemos notar que a possibilidade de formar uma nação autônoma não foi positivamente respondida em todo o território nacional. Paralelamente, a participação britânica pontuou mais um episódio em que a Inglaterra buscava garantir seus interesses econômicos no território brasileiro. Ao fim do conflito, Dom Pedro I contraiu uma enorme divida que, mais uma vez, consolidava a relação de dependência econômica do Brasil para com a Inglaterra.

             A consolidação da independência

          A consolidação da Independência ocorreu em poucos anos, mas foi marcada por conflitos militares relativamente graves. Os brasileiros que eram favoráveis à Independência reuniram forças para lutar contras às tropas portuguesas que estavam no Brasil desde 1808. Os conflitos mais importantes ocorreram no Sul do país e na Bahia, onde movimentos separatistas e conflitos com os portugueses causaram algumas disputas violentas.

               Mas entre os brasileiros favoráveis à Independência existiam grandes divergências: a aristocracia rural defendia um regime monárquico centralizado e as camadas médias urbanas pregavam um regime democrático, com restrições ao poder do imperador.

              No plano internacional, os Estados Unidos reconheceram a Independência em maio de 1824, mas, informalmente, ela já era reconhecida pela Inglaterra, que era grande interessada em garantir a ordem e a ligação econômica com o Brasil. O reconhecimento formal inglês tardou a acontecer porque os ingleses tentaram conseguir do Brasil a imediata extinção do tráfico de escravos. Ainda assim, a Inglaterra esteve presente no processo de consolidação da Independência, servindo também de mediador no reconhecimento da nova nação por Portugal.

                  O reconhecimento formal da Independência aconteceu apenas em agosto de 1825, através de um tratado em que o Brasil concordou em compensar a Metrópole em dois milhões de libras pela perda da Colônia. Esta indenização foi paga com empréstimo inglês. Por conta dessas dificuldades no processo de consolidação da Independência, alguns historiadores têm feito objeções à famosa tese de que o processo de Independência foi fácil. Esses críticos defendem que a emancipação sob a forma de união em torno do Rio de Janeiro resultou de uma luta e não de um consenso geral.

                As críticas à famosa tese têm o mérito de ressaltar o fato de que a Independência não correspondeu a uma passagem pacífica. Mas, ainda assim, não se pode deixar de lado a constatação de que, admitindo-se o uso da força e as mortes resultantes, a consolidação da Independência se fez em poucos anos e sem grandes desgastes. Além disso, a emancipação do Brasil não engendrou maiores alterações na ordem econômica e social, tendo sido mantido no país o regime político imposto pela metrópole portuguesa.

               Assim, após 1822, o Brasil continuou sendo uma monarquia encabeçada por um português e os anos seguintes à Independência até 1840 foram marcados por enorme flutuação política, por rebeliões em todo o país e por tentativas contrastantes de organizar o poder.

               Constituição de 1824

               A elaboração de uma Constituição para o Brasil significava o primeiro passo para consolidar a independência dos colonos de Portugal. Em três de junho de 1822, quando ainda era príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I  articulou os primeiros textos com uma assembléia, mas não conseguia chegar a nenhum consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias.

                Nos primeiros textos, os constituintes defendiam o direito do voto (sob cunho elitista) através de um sistema eleitoral e queria tirar do imperador o direito de punir os deputados.

Irritado, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembléia em 1824, suscitando em duas divisões políticas:

* Liberais: defendiam uma autonomia maior das pequenas províncias do Estado e queriam limitar os poderes do imperador;

* Conservadores: defendiam a centralização política sob poder do Império.

                A dissolução da Assembléia provocou a revolta de proprietários de terra que haviam apoiado o processo de Independência do Brasil e, para entrar em consenso, D. Pedro I nomeou dez novos constituintes de nacionalidade portuguesa para elaborarem o texto da primeira Constituição do país.

              Estava claro que, com essa medida, o imperador queria manter o Brasil aos olhos dos colonizadores de seu país e governá-lo de forma absolutista. Sem consultar nenhum partido político ou Assembléia Constituinte, no dia 25 de março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país.

            Mesmo que outorgada de forma autoritária, o texto da primeira Constituição tinha cunhos liberais e conservadores, pois o imperador já estava em desgaste com tanta controvérsia em sua articulação. Todavia, D. Pedro I continuaria sendo o imperador absoluto; ele não havia cedido poder autônomo às pequenas províncias brasileiras, como queria os liberais.

O novo texto da Constituição previa que o Brasil estava a mando de quatro poderes:

·       Poder Legislativo: formado por deputados e senadores de cargo vitalício, eram responsáveis na elaboração das leis do Império;

·       Poder Executivo: chefiado pelo imperador D. Pedro I e os ministros de Estado nomeados por ele;

·      Poder Judiciário: formado por juízes e tribunais, tinha como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça, composto por magistrados indicados pessoalmente pelo imperador;

·      Poder Moderador: exercido exclusivamente por D. Pedro I, ficava encarregado de vigiar as demais instâncias e tinha poder de anular as decisões dos outros três poderes.

Só podiam votar nos cargos dos Legislativos homens que tivessem mais de 25 anos e tivesse uma renda anual mínima de 100 mil-réis, o que excluía a maior parte da população brasileira. Para ser deputado, era necessário ter uma renda de mais de 400 mil-réis e, para senador, um mínimo anual de 800 mil-réis.

                    A Igreja Católica foi oficializada como a religião do Brasil e seus membros estavam sujeitos às ordens políticas do governo. Fora da participação política, à maioria dos cidadãos brasileiros não tinha direito de voto, estava sujeita às vontades do império e não podia ser representada por mandatários nas pequenas províncias. De fato, a Primeira Constituição foi um pano de fundo para manter o Brasil sob os olhos atentos do império e enfatizar a importância do ato da Independência liderado pelo rei D. Pedro I.