"A vizinhança em ebulição" de Maria Mader

A vizinhança em ebulição

Em toda a América Latina, o início do século XIX foi marcado por guerras, revoluções e reviravoltas políticas...

Maria Elisa Mäder

Guerras, revoluções, novas repúblicas, reviravoltas políticas. Enquanto o Brasil era governado pelo rei de Portugal, sua vizinhança foi um barril de pólvora. Em menos de duas décadas, a América espanhola se transformou radicalmente, numa sucessão de independências conquistadas na ponta da espada.

Histórias diferentes, mas com o mesmo ponto de origem. A invasão napoleônica da Península Ibérica em 1807 provocou mudanças definitivas nos domínios coloniais de Portugal e Espanha. D. João viu-se forçado a transferir sua Corte para o Brasil a fim de manter o trono. Já o rei espanhol, Fernando VII, não teve a mesma sorte e acabou deposto. Pior: o trono passou para as mãos de José Bonaparte, irmão de Napoleão. Como conseqüência, suas colônias na América enfrentaram uma fase de intensa experimentação política.

No século anterior, os reinados de Carlos III e Carlos IV (que em 1808 abdicaria do trono em favor de seu filho Fernando VII) haviam testemunhado o desenvolvimento de um pensamento político moderno iluminista – que enfatizava a liberdade, a igualdade, os direitos civis, o governo das leis, a representação constitucional e o liberalismo econômico – entre pequenos, mas significativos, grupos de espanhóis peninsulares e espanhóis americanos. Baseados nestas idéias, os dois monarcas da dinastia Bourbon impuseram às colônias uma série de reformas políticas e administrativas, com o objetivo de aumentar a prosperidade econômica da Espanha e recuperar a supremacia política perdida. As medidas agravaram o descontentamento da elite colonial crioula (como eram chamados os brancos nascidos na América espanhola) ao afrontar os sentimentos de autonomia e de identidade que vinham ganhando corpo durante os três séculos de colonização.

A desarrumação causada pela invasão napoleônica abriu caminho para que esta elite crioula motivasse um crescente debate nas colônias sobre soberania, representação do povo na política, a idéia de nação e a necessidade de dar uma nova Constituição à monarquia.

A administração do reino sofreu sucessivas mudanças. A princípio, formaram-se, na Espanha e na América, juntas de governo locais, que invocavam o princípio legal hispânico de que a soberania, na ausência do rei, retornaria aos povos. A iniciativa gerou forte oposição dos “realistas” na América. Em setembro de 1808, foi criada a Junta Suprema Central e Governativa do Reino, que, como o nome sugeria, centralizava os poderes Executivo e Legislativo, como uma tentativa de solucionar a crise da monarquia. As vitórias francesas de 1809 levaram à dissolução da Junta no ano seguinte. Em seu lugar designou-se um Conselho de Regência, logo questionado por algumas províncias da Espanha e vários vice-reinos da América.

A situação demandava uma solução. Em 1812, a reunião das Cortes em Cádiz, na Espanha, para a elaboração de uma Constituição, dedicou-se a encaminhar as preocupações das províncias da Espanha e de muitas partes do Novo Mundo. O Parlamento espanhol tentava, assim, prover um meio pacífico aos autonomistas americanos para a obtenção da ordem local. Os extensos debates naquele congresso transformaram o mundo hispânico.

A Constituição promulgada não foi apenas um documento espanhol, foi igualmente americano. Pode-se dizer que, sem a participação dos deputados do Novo Mundo, dificilmente a Carta de 1812 tomaria a forma que tomou. Foram abolidos as instituições senhoriais, a Inquisição, o tributo pago pelas comunidades indígenas e o trabalho forçado – como a mita na região andina. Também foi criado um estado unitário com leis iguais para todas as partes da monarquia, restringida a autoridade do rei e confiado às Cortes o poder de decisão final. O direito de voto conferido a todos os homens (com exceção dos de ascendência africana), sem exigência de renda ou grau de alfabetização, torna a Constituição de Cádiz superior às dos demais governos representativos de sua época – como Grã-Bretanha, Estados Unidos e França –, estendendo direitos políticos à vasta maioria da população adulta masculina.

Mas os avanços representativos não foram suficientes para conter as guerras civis que desde 1810 se desenrolavam na América. Estavam em lados opostos aqueles que, insistindo na formação de juntas locais, se recusavam a aceitar o governo na Espanha, e aqueles que reconheciam a autoridade central da Regência e das Cortes. As divisões políticas entre os membros das elites mesclavam-se às antipatias regionais e tensões sociais.

Em 1814 os conflitos se agravaram. Naquele ano, após a derrota de Napoleão, Fernando VII voltou ao trono, aboliu as Cortes e a Constituição e restaurou o absolutismo. Livres das restrições constitucionais, as autoridades régias no Novo Mundo perseguiram e sufocaram a maioria dos movimentos que buscavam autonomia. Somente a região mais isolada do Rio da Prata permaneceu fora do alcance da repressão deflagrada pela já enfraquecida monarquia espanhola.

A repressão desencadeou reações decisivas entre os partidários da independência, ainda em minoria. Em 1817, na Venezuela, os republicanos retomaram a luta iniciada por Simon Bolívar seis anos antes, quando era oficial do Exército revolucionário e foi declarada a independência. Em 1812, os espanhóis haviam retomado o poder e ele deixara o país. Retornou em 1819, com o apoio do independente Haiti, para retomar a revolução. Naquele ano, habitantes da Nova Granada (hoje Colômbia, Venezuela e Equador) e venezuelanos derrotaram os realistas em Boyacá, forçando o vice-rei e outros altos oficiais a deixar Bogotá.

O ritmo e a intensidade das lutas variaram bastante. Nas regiões no norte da América do Sul, a militarização e a centralização política foram características marcantes. Convocado por Bolívar em fevereiro de 1819, o Congresso de Angostura (hoje chamada Ciudad Bolívar), na Venezuela, legitimou o seu poder. Em dezembro, criou-se a República da Colômbia – por vezes chamada de Grã Colômbia –, incorporando Venezuela, Nova Granada e Quito. Contrariamente ao espírito da Constituição de Cádiz, a nova Constituição colombiana criou um governo extremamente centralizado, com autoridade excessiva atribuída ao presidente Bolívar.

No sul, o militar José de San Martín, depois de bem-sucedida campanha nos Andes, obteve em fevereiro de 1818 uma vitória decisiva sobre as forças espanholas na batalha de Chacabuco. No Rio da Prata (hoje Argentina) e na capitania geral do Chile, os autonomistas ganharam controle precocemente, depois de poucos conflitos armados no combate aos realistas. Depois de 1818, os contingentes militares deixaram essas regiões para assegurar a independência do Peru, ao norte, mesmo com as tropas realistas permanecendo no sul.

A aprovação de outra Constituição em 1820 na Espanha provocou respostas diferentes nas quatro grandes regiões americanas (Nova Espanha, Prata, Nova Granada e Peru). Os povos da Nova Espanha (atual México) e da Guatemala receberam as notícias com entusiasmo, e nos meses seguintes realizaram eleições para diferentes ayuntamientos constitucionais, deputações provinciais e as Cortes. A instabilidade política da Espanha, que já durava cerca de doze anos, havia convencido uma parte dos novohispanos que era mais prudente estabelecer um governo autônomo no interior da monarquia. Quanto aos autonomistas, os membros da elite que haviam adquirido poder com os processos de independência, optaram pela instauração de uma monarquia constitucional.

Dois cursos de ação foram seguidos. Os deputados da Nova Espanha junto às Cortes propuseram um projeto para a autonomia do Novo Mundo que criava três grandes reinos americanos governados por príncipes espanhóis e aliados à Península. Mas a maioria espanhola nas Cortes rejeitou a proposta, temerosa de dar aos americanos a autonomia buscada desde 1808. Ao mesmo tempo, autonomistas da Nova Espanha se aliaram ao coronel Agustín de Iturbide, um realista simpático ao plano de autonomia, que muito se assemelhava ao proposto às Cortes. A independência do México foi assegurada em 1821 sem confronto militar, quando Iturbide e seus seguidores ganharam o apoio da maioria do exército real. No ano seguinte, Iturbide tornou-se imperador do México, como Iturbide I.

O episódio desencadeou adesões das províncias da América Central, que também declararam sua independência naquele ano, juntando-se ao Império mexicano. Em 1823, entretanto, com o fim do período monárquico (Iturbide se indispôs com militares, que o depuseram), separaram-se do México e passaram a formar a Federação Centro- Americana.

Na América do Sul, em 1820, as tropas republicanas no norte deram início à libertação da Venezuela e de Nova Granada. Em outubro do mesmo ano, Guayaquil (no atual Equador) tornou-se independente e, formando uma república, tentou, sem sucesso, libertar as províncias das terras altas, então pertencentes à jurisdição de Quito. Uma força mista, composta, sobretudo por tropas locais, reunindo colombianos e homens do exército de San Martín sob o comando do general Antonio José de Sucre, acabou derrotando as tropas espanholas em Quito, em maio de 1822. Bolívar, que chegou do norte em junho com mais combatentes colombianos, incorporou a nova região libertada à República da Colômbia. Decretou, a seguir, lei marcial no antigo reino de Quito, de modo a poder melhor recrutar homens, confiscar dinheiro, víveres e suprimentos para continuar a luta contra os realistas no Peru, o último bastião do poder do rei de Espanha na América do Sul.

As forças sulinas lideradas por San Martín chegaram a Lima em agosto de 1820. Seu exército de libertadores compunha-se de chilenos e rio-platenses. Embora controlasse o litoral, San Martín não conseguiu derrotar os realistas no altiplano. Os constitucionalistas espanhóis quase expulsaram suas tropas do litoral. A vitória haveria de esperar pela chegada do exército de Bolívar à região, anos depois. E mesmo com a derrota impingida aos realistas pelo general Sucre na batalha de Ayacucho, em dezembro de 1824, a região do Alto Peru continuaria sob o controle das forças realistas, que só se renderiam em 1826.

Um ano depois do reconhecimento da Independência do Brasil por Portugal, terminava o processo de independência das colônias hispano-americanas. O continente americano saía desse processo radicalmente transformado. Novos estados politicamente soberanos vão se afirmar deste lado do Atlântico, sob a forma de repúblicas modernas, tornando indelével o modelo de moderno estado-nação que se generalizará em todo o hemisfério ocidental no início do século XX.

Maria Elisa Mäder é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense e professora de História da América na PUC-Rio. Organizadora, com Marco Antonio Pamplona, de Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas (Coleção Margens, Paz e Terra, 2007).

Saiba Mais:

BETHELL, Leslie Ed. (org.).  História da América Latina. Da Independência até 1870. Vol. III, São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado; Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 2001.

FUENTES, Carlos. O Espelho Enterrado. Reflexões sobre a Espanha e o Novo Mundo. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

GUERRA, François-Xavier. “A Nação na América espanhola: a questão das origens”, Revista Maracanã. Rio de Janeiro: Uerj, 1999/2000, Ano I, nº 1.